Documentos e Legislação


DOCUMENTOS


INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROGEP


LEGISLAÇÃO INTERNA

  • Resolução nº 22/2021 - CD - Regulamenta a concessão do auxílio-saúde e revoga a Resolução nº 006/2019 - CD/Fuern
  • Resolução nº 19/2021 - CONSEPE - Acrescenta atividades de ensino institucionalizadas ao quadro de distribuição de carga horária docente, anexo à Resolução nº 36/2014 - Consepe.
  • Resolução nº 13/2021 - CONSEPE - Revoga a Resolução nº 007/2020 – Consepe e altera o Art. 10 da Resolução nº 36/2014 – Consepe, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Resolução nº 02/2021 - CONSUNI - Altera a resolução nº 14/2020 - Consuni/Uern, que Estabelece Normas Complementares para eleição de Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária e Chefe e Subchefe de Departamento Acadêmico.
  • Resolução nº 71/2020 - CONSUNI - Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para servidores técnico-administrativos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Uern.
  • Resolução nº 14/2020 - CONSUNI - Estabelece Normas Complementares para a composição de lista tríplice para escolha de Reitor e Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária e Chefe e Subchefe de Departamento Acadêmico.
  • Resolução nº 08/2020-CD - Define os procedimentos para remoção de servidores docentes efetivos no âmbito da FUERN
  • Resolução nº 03/2020-CDRegulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Fuern
  • Resolução nº 04/2019 - CD - Institui a Política de Segurança e Saúde no Trabalho da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.
  • Resolução nº 41/2018-CONSEPE - Acrescenta atividades de ensino institucionalizadas e atividades administrativas ao quadro de distribuíção de Carga Horária Docente
  • Resolução nº 01/2018 - CD - Regulamenta a concessão do Auxílio Saúde - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19.2019-CD
  • Resolução nº 36/2014 - CONSEPEAprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 22/2012-CONSEPE e a 
  • Resolução nº 06/2012 - CDAprova o ajuste nas nomenclaturas dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas da FUERN e revoga a Resolução nº 29/2010-CD.
  • Resolução nº 62/2011 - CD - Altera o artigo 17 da Resolução nº 01/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Docente da FUERN
  • Resolução nº 61/2011 - CD - Altera o artigo 24 da Resolução nº 02/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN e revoga a Resolução nº 42/2009-CD.
  • Resolução nº 07/2009 - CD - Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da FUERN e Revoga a Resolução nº 21/2008-CD.
  • Resolução nº 19/2007 - CD - Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores docentes da UERN.
  • Resolução nº 63/2007 - CONSEPE - Aprova o Regulamento do Programa de Estágio Voluntário para os Estudantes dos Cursos de Graduação da UERN.
  • Resolução nº 9/2007-CONSUNI - Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UERN e revoga a Resolução n° 1/83-CONSUNI. 
  • Resolução nº 02/1989 - CD - Implanta o Plano de Cargos e Salários de Pessoal Técnico-Administrativo da FURRN.
  • Resolução nº 01/1989 - CD - Implanta o Plano de Cargos e Salários dos Docentes da FURRN. 

 


LEGISLAÇÃO ESTADUAL

  • Lei Complementar nº 685/2021Altera os arts. 111 e 112 da Lei Complementar 122, para estender as hipóteses de ausência, bem como para conceder o direito a horário especial ao servidor público, filho ou dependente com deficiência.
  • Lei Complementar nº 652/2019 - Dispõe sobre a cessão de docentes do ensino público superior do Estado do Rio Grande do Norte para exercício de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Lei Complementar nº 608, de 14/12/2017 - Institui o Auxílio Saúde no âmbito da FUERN
  • Lei Ordinária nº 10.014, de 04/12/2015 - Institui o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) e dá outras providências.
  • Lei Ordinária nº 9.939, de 09/04/2015 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições que especifica.
  • Lei Complementar nº 473, de 27/07/2012 - Altera a remuneração dos servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
  • Lei Complementar nº 321, de 10 de janeiro de 2006 - Confere nova redação ao art. 112 da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, e institui o respectivo Estatuto e dá outras providências”.
  • Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais, e institui o respectivo Estatuto e da outras providências.
  • Decreto nº 21.557, de 08/03/2010 - Regulamenta a Lei Complementar 358, de 9 de Junho de 2008, que amplia o prazo de licença gestante para as servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Lei Complementar nº 388, de 30/06/2009 - Dispõe sobre cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Lei Complementar nº 389, de 30/06/2009 - Cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Lei Complementar nº 358, de 09/06/2008 - Amplia o prazo da licença gestante para as servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte.


Repositório de Pareceres Jurídicos (em construção)


Atualizado por: Aline Cristiani de Carvalho Gomes Guimarães em 15/09/2021 (Setor para Contato: PROGEP - Assessoria )

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